terça-feira, 29 de maio de 2012

Exame de Ordem terá Filosofia do Direito em 2013




OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013

segunda-feira, 28 de maio de 2012 às 17h17

Brasília – A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados acolheu hoje (28) proposição apresentada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado no sentido de reincluir ao conteúdo de disciplinas cobrado na primeira fase (prova objetiva) do exame questões relativas à Filosofia do Direito. A proposta foi decidida em reunião realizada na sede da OAB e implicará na inclusão, a partir do primeiro exame de 2013, de duas questões sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito, conteúdos da Filosofia do Direito e que dizem respeito diretamente à formação e exercício profissional do advogado.

A sugestão para que o Exame da OAB passe a aplicar questões sobre Filosofia do Direito foi feita por diversos coordenadores de cursos de Direito de várias localidades do país e debatida na última semana durante o Colégio de Presidentes das Comissões do Exame de Ordem pela Comissão constituída especialmente pela Diretoria da entidade, “para implementar as disciplinas do eixo fundamental do Exame de Ordem”.

O principal argumento em favor da implantação da Filosofia do Direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e sim um profissional capaz de interpretar as normas – caso de que cuida a Hermenêutica – e que possua conduta reta e adequada – o que é tratado pela Ética.

Participaram da reunião de hoje todos os diretores do Conselho Federal da OAB, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. O  conteúdo do programa que passará a ser exigido será divulgado posteriormente.

Fonte: portal da OAB Federal (www.oab.org.br).

terça-feira, 22 de maio de 2012

Na próxima quinta-feira tem Seminário no NPJ


SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA - ATIVIDADES CARTORÁRIAS

24 de maio de 2012 - Auditório do Núcleo de Prática Jurídica



INÍCIO: 18:30 h

VAGAS: 90 (noventa), por ordem de chegada

PÚBLICO-ALVO: alunos regularmente matriculados nas disciplinas de Prática Jurídica I e II (7º e 8º períodos)

*** Aos alunos que participarem de todas as atividades previstas serão concedidas 5 (cinco) horas de atividades complementares.




PROGRAMAÇÃO




18:30  - Abertura

19:00  - Cartório de Registro de Imóveis – Melissa Fonseca - Oficial Substituto do Cartório de Registro Civil de Uberlândia

19:40 – Cartório de Protestos – Eversio Donizete de Oliveira – Mestre em Direito, professor universitário, Oficial Substituto do Cartório de Protestos de Uberlândia – MG

20:30 – Cartório de Notas – Lélio Faria – Oficial do Cartório de Notas da Comarca de Canápolis – MG

21:20 – Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Jacqueline Pimentel – Oficial Substituta Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Uberlândia MG

 
Organização: Gestão do Núcleo de Prática Jurídica

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Ciclo de Palestras do Curso de Direito (dia 21 de maio, no Center Convention)


No próximo dia 21 de maio o Curso de Direito promove um Ciclo de Palestras no Center Convention. 

A programação acontecerá no período da manhã e à noite, conforme cartaz acima. 

As vagas são limitadas (300) e as inscrições serão feitas exclusivamente através do caixa da Unitri (Bloco E). O valor é de R$10 e somente para alunos da Unitri. 

Haverá certificado para os participantes - 10 horas - que poderá ser protocolado para obtenção de horas de atividades complementares. 

Garanta desde já a sua vaga. 

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Na próxima quinta tem palestra no NPJ



PROJETO QUINTA ÀS SEIS


Data: 10 de maio de 2012 - Local: Auditório do NPJ – 18h

Tema: " Gestão da qualidade dos serviços prestados pelo NPJ Unitri”

Palestrante: LUDMILLA CASTELAN PELIZER – advogada do NPJ Unitri.

*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Nesta quinta o promotor Jadir Cirqueira dá palestra no NPJ

PROJETO QUINTA ÀS SEIS


PALESTRA: “A segurança Pública no Estado Democrático de Direito”

Data: 03 de maio de 2012

Local: Auditório do NPJ

Horário: 18h

Palestrante: Jadir Cirqueira de Souza – Promotor de Justiça na Comarca de Uberlândia. Professor Universitário e autor de vários livros jurídicos.

*** Aos presentes serão conferidas 2 horas de atividades complementares.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Na próxima quinta-feira tem palestra no NPJ

PROJETO QUINTA ÀS SEIS

DATA: 26 de Abril de 2012 - Local: Auditório do NPJ – 18h

TEMA: "As Execuções de alimentos e o cumprimento de sentença”

PALESTRANTE: Leonardo Oliveira – Advogado, orientador do NPJ- Unitri.

** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Convite para Audiência Pública

O Escritório de advocacia EURICO JÚNIOR E ADVOGADOS ASSOCIADOS, preocupado com as inúmeras reclamações de seus clientes transportadores em relação à regra de pesagem em balanças controladas pelo DER/MG, conseguiu junto ao Poder Legislativo, mais especificamente na pessoa do Dep. Adelmo  Carneiro Leão, audiência pública com a Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 

Tal ato será realizado no dia 10 de abril de 2012, às 10 horas da manhã, no SEST – SENAT, situado na MG 900 KM 04 nº 4.900, Rodovia saída para o Prata, em Uberlândia.

Tema a ser discutido: "Lei de balanças"

Autoridades e profissionais presentes:

- Deputado Dinis Pinheiro - ( Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais)
- Deputado Adalclever Lopes - (Presidente daComissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
-  Deputado Adelmo Carneiro Leão
-  Diretor do DER/MG
-  Comandante da Polícia Militar de Uberlândia
-  Presidente do Settrim
-  Dr. Eurico Honorato de Sousa Júnior (Advogado e professor - especialista em Transporte Rodoviário de Cargas)
 
* A participação nessa atividade dará direito a horas de atividades complementares aos alunos do Curso de Direito da UNITRI. Para ter direito ao lançamento o aluno deverá elaborar um relatório manuscrito durante a audiência pública e colher um visto com o prof. Eurico Honorato ou quem esteja representando seu escritório no local. 

quarta-feira, 28 de março de 2012

Nesta quinta-feira tem palestra no NPJ com o promotor Breno Lintz


PROJETO QUINTA ÀS SEIS

DATA: 29 de março - Local: Auditório do NPJ – 18h

TEMA: "Execução Penal e a criminalidade em Uberlândia”

PALESTRANTE: Breno Lintz – Promotor de Justiça- Uberlândia - MG


*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.

terça-feira, 27 de março de 2012

STJ decide que presunção de violência em estupro é relativa

Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa 

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009.

Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime.

Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a própria mãe de uma das supostas vítimas afirmara em juízo que a filha “enforcava” aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro.

“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", afirmou o acórdão do TJSP, que manteve a sentença absolutória.

Divergência

A Quinta Turma do STJ, porém, reverteu o entendimento local, decidindo pelo caráter absoluto da presunção de violência no estupro praticado contra menor de 14 anos. A decisão levou a defesa a apresentar embargos de divergência à Terceira Seção, que alterou a jurisprudência anterior do Tribunal para reconhecer a relatividade da presunção de violência na hipótese dos autos.

Segundo a ministra Maria Thereza, a Quinta Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a Sexta considerava ser relativa. Diante da alteração significativa de composição da Seção, era necessário rever a jurisprudência.

Por maioria, vencidos os ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência prevista na redação anterior do CP.

Relatividade

Para a relatora, apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar situações nas quais o caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou.

“O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais”, completou.

“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”, concluiu a relatora.

Fonte: site do STJ, em matéria publicada nesta data.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Convite para sessão do Tribunal do Júri



O Núcleo de Prática Jurídica convida a todos os alunos do curso de Direito para assistirem à Sessão do Tribunal do Júri, em que os Advogados do NPJ e Alunos do 9º e 10º períodos atuarão na defesa do acusado.

Data: 22/03/2012

Local: Salão do Tribunal do Júri – Fórum Abelardo Pena

Horário: 13h

quarta-feira, 21 de março de 2012

Edital de Seleção para estágio remunerado

EDITAL DE  SELEÇÃO

ESTÁGIO REMUNERADO – PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERLÂNDIA - MG – Estágio não-obrigatório.

A gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados do 5º ao 7º períodos, que estão abertas as inscrições para estágio remunerado junto a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, para compor Cadastro de Reservas.

Carga Horária: 6 horas diárias

Valor da Bolsa: R$520,00 + R$ 120,00 auxílio-transporte

Cronograma: 


Inscrições:  20/03/2012 a 02/04/2012, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica encaminhada para o endereço: estagio.mg.uberlandia.psfn@pgfn.gov.br.

- A mensagem de inscrição deverá conter

No campo assunto: Inscrição – concurso estagiário

Conteúdo da mensagem: Nome completo, CPF, Filiação, endereço, telefone para contato, período de preferência (matutino ou vespertino), Faculdade e período do curso.

Processo Seletivo
Prova Escrita – questões objetivas, no total de 10 e uma questão discursiva, e versarão sobre: Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil.

Cópia do edital encontra-se à disposição dos alunos, no NPJ.

Uberlândia, 20 de março de 2012.

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica. 

terça-feira, 20 de março de 2012

Palestra no NPJ na próxima quinta-feira





DATA:   22 de março

LOCAL: Auditório do NPJ – 18 horas

TEMA: "Rotina Forense das Varas Criminais (uma análise da Lei de Organização Judiciária do Estado de Minas Gerais).

PALESTRANTE: JANEANE APARECIDA DE AGUIAR, Oficiala de Apoio Judicial lotada na 1ª Vara Criminal de Uberlândia. 

*** Aos presentes serão conferidas 2 h de atividades complementares.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Edital para estágio - Procuradoria da Fazenda Nacional


EDITAL DE  SELEÇÃO

ESTÁGIO – Procuradoria da Fazenda Nacional

A gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados a partir 7º (sétimo) período do Curso Direito, que estão abertas inscrições para a seleção de (03) estagiários para atuação junto à PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL, e jornada de trabalho de 04 (QUATRO) horas/dia, três vezes, por semana.

Informa ainda que o processo seletivo será realizado pela avaliação média das melhores notas em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial,  cursadas no semestre letivo 2011-2.

Os interessados deverão inscrever-se na Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica, impreterivelmente até o dia 29 de março, das 08:00 às 19:30 horas.

Documentação exigida para inscrição:
- Dados pessoais: nome, endereço completo, telefone para contato; email. 

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Prática Jurídica.


Uberlândia, 15 de março de 2012..

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Dilação do prazo para depósito do Projeto de TCC

Informamos a todos os interessados que o prazo máximo para depósito do projeto de pesquisa para o TCC esgota-se no próximo dia 2 de abril (segunda-feira). O prazo está previsto em Regulamento próprio, aprovado pelo Colegiado da Área Jurídica, mas sofreu dilação a pedido dos interessados.

São requisitos para o protocolo:

- apresentação de uma (01) via encadernada em espiral
- assinatura do orientador na capa, autorizando o depósito.
- o orientador deverá ser professor da Unitri, conforme regulamento de TCC.

Art. 4º. Todos os alunos regularmente matriculados deverão elaborar um projeto de trabalho de conclusão de curso contendo:

I – o tema e a problematização;
II – os objetivos do trabalho, geral e específico;
III – a justificativa, nela incluída a revisão bibliografia;
IV – a metodologia de pesquisa;
V – o plano provisório de pesquisa, indicando introdução, tópicos do desenvolvimento e conclusão;
VI – o planejamento de ações e o cronograma;
VII – a referência bibliográfica provisória.

OBS.: os alunos que depositaram o projeto ou o TCC no semestre anterior mas não fizeram defesa em banca, deverão efetuar novo depósito do projeto, ainda que não tenham ocorrido alterações.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Palestra no NPJ nessa quinta-feira


Continuando os eventos do projeto QUINTA ÀS SEIS, teremos no próximo dia 15 de março mais uma palestra, a realizar-se no auditório do Núcleo de Prática Jurídica.

TEMA: "Adoção por pares homoafetivos"

PALESTRANTE: Alessandra Jordão de Carvalho, Advogada.

*** Aos presentes serão conferidas 2 (duas) horas de atividades complementares.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Aluno do Curso de Direito UNITRI tem 40% de desconto nos Cursos Marcato em Uberlândia


Os alunos do Curso de Direito da UNITRI agora contam com desconto especial de 40% nos cursos oferecidos pelo MARCATO em Uberlândia.

Os cursos preparatórios para OAB oferecidos pelo MARCATO têm qualidade reconhecida em todo o país com algumas vantagens em relação aos demais cursos jurídicos: reposição de aulas perdidas, revisão, simulado, resolução de questões e aula de véspera.

As turmas são montadas para atender a disponibilidade dos alunos: aulas de segunda à sexta (OAB Semanal) e OAB aos Sábados, além de curso específico para os aprovados para a 2ª Fase.

A unidade fica na rua Padre Anchieta, 525, no bairro Lídice. O telefone é (34) 3255-6001.

E-mail: uberlandia@cursosmarcato.com.br

Site: www.cursomarcato.com.br/uberlandia

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Edital de estágio - Defensoria Pública de MG

EDITAL DE  SELEÇÃO

ESTÁGIO REMUNERADO – DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

A gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados a partir 7º (sétimo) período do Curso Direito, que estão abertas inscrições para a seleção de estagiários para atuação junto à Defensoria Pública de Minas Gerais.

Valor da bolsa: R$ 390,00 + R$ 60,00 de auxílio transporte

Número de vagas: 06 vagas

Período de inscrições: 01/02/2012 à 17/02/2012 – 13  às 17 horas

Local das inscrições: Av. Afonso Pena, 138 – Centro – Uberlândia – MG

Data da prova: 18/03/2012 – local e horário a serem informados posteriormente através do site www.defensoria.mg.gov.br

Informações no Edital publicado no site www.defensoria.mg.gov.br

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Bancas de TCC 2011-2

ATENÇÃO!

As datas e horários das bancas examinadoras dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito já foram designadas e, gradativamente, estão sendo lançadas no sistema acadêmico. 

Consulte o Espaço do Aluno para saber a sua situação. 

Os integrantes da banca não são informados via protocolo, mas em listas afixadas no NPJ. 




segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ

“Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente imagina a variedade das questões de direito e situações de fato submetidas diariamente ao Tribunal. Conheça alguns dos casos mais curiosos que já foram julgados.

Leia a notícia na íntegra: clique aqui.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Gabarito oficial - Avaliação Integrada



GABARITO AVALIAÇÃO INTEGRADA 2011-2

TURNO: MANHÃ


1º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
C
B
D
C
D
D
D
B
D
A
B
C
A
A
B
D



2º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
C
C
C
D
D
C
B
B
C
B
D
D
C
A
A



4º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
B
D
A
A
C
C
A
C
A
C
A
D
C
A
C
C



5º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
D
D
B
D
A
C
B
Nula*
A
D
B
B
B
B
A



6º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
B
B
B
D
C
C
C
C
D
D
D
C
A
C
B



7º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
C
A
B
C
C
B
C
B
C
B
A
C
A
B
A
B



8º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
C
C
D
A
B
C
D
B
A
A
A
C
B
A
C
D



9º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
A
C
C
A
A
C
D
D
D
B
C
B
B
B
B



10º Período Matutino

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
A
A
A
D
C
C
D
D
D
B
A
B
C
B
C




* Em caso de questão anulada a pontuação a ela referente será atribuída a todos os alunos.



GABARITO AVALIAÇÃO INTEGRADA 2011-2
TURNO: NOITE

1º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
B
A
B
A
B
B
D
A
B
C
A
B
C
A
B
D

2º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
B
B
A
D
A
D
D
C
C
B
B
C
D
C
B
B

3º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
A
D
A
C
B
C
A
A
C
D
C
D
A
D
C
D

4º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
A
C
B
B
D
A
D
A
C
C
A
C
C
A
C
A

5º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
D
C
A
D
A
B
B
Nula*
A
B
D
B
A
B
A

6º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
B
D
C
B
B
B
B
B
D
C
B
D
A
D
A
B

7º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
C
A
D
D
C
A
B
C
D
C
C
B
B
B
B
A

8º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
C
C
D
D
B
C
D
B
B
D
A
B
B
C
A
B

9º Período Noturno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
C
D
C
D
B
A
B
C
D
D
D
C
A
A
B
D

10º Período Noturno – Turma N1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
A
A
D
A
B
C
D
D
D
B
A
C
A
B
D

10º Período Noturno – Turma N2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
D
A
A
A
A
B
C
D
D
D
A
A
A
B
B
C

* Em caso de questão anulada a pontuação a ela referente será atribuída a todos os alunos.